No Bicentenário da Revolução Liberal - Da Revolução à Constituição, 1820-1822
José Domingues
Sujeito a confirmação por parte da editora - Envio previsto até 15 de setembro
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Detalhes do Produto
- Editora: Porto Editora
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- Ano: 2020
- ISBN: 9789720032867
Sinopse
Há um antes e um depois da Revolução Liberal de 1820-1822 na nossa história política, institucional e constitucional (e não só). Tratou-se, antes de mais, de pôr fim ao despotismo da Monarquia absoluta, limitar o poder do Estado e instaurar as liberdades individuais; veio a seguir a institucionalização constitucional de um novo regime político, baseado na soberania da Nação, no poder político representativo, através de um parlamento eleito, na separação de poderes e na subordinação do Governo à lei. Com a nova era constitucional, os portugueses deixaram de ser súbditos de um poder alheio, sem direitos, para passarem a ser cidadãos de pleno direito, titulares de direitos políticos, nomeadamente o de elegerem a representação nacional.A Revolução vintista edificou entre nós os alicerces do constitucionalismo democrático, que um século e meio depois a Constituição da República Portuguesa de 1976 veio recuperar e aprofundar…
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