Notas sobre a Eficácia Normativa das Convenções Colectivas
N.º 1 da Colecção
Luís Gonçalves da Silva
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Cadernos Laborais do IDT
- Categorias:
- Ano: 2002
- ISBN: 9789724016436
- Número de páginas: 275
- Capa: Brochada
Sinopse
Na sequência de anteriores publicações, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT) é responsável por uma nova colecção: Cadernos Laborais. Com o intuito de continuar a contribuir para o desenvolvimento e divulgação da ciência do Direito do Trabalho, esta colecção está especialmente vocacionada para estudos específicos.
O presente caderno, denominado Notas sobre a Eficácia Normativa das Convenções Colectivas, aborda, depois de uma breve resenha histórica, os efeitos normativos das convenções colectivas, tendo presente a eficácia espacial, pessoal e temporal.
Ao texto, o Autor adita uma compilação de diplomas sobre as convenções colectivas que vão desde o seu aparecimento até à actualidade.
§ 1.° INTRODUÇÃO
1.1. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS
1.2. DELIMITAÇÃO DO OBJECTO.
§ 2.° BREVE RESENHA HISTÓRICA
2.1. ANTES DO PERÍODO CORPORATIVO
2.2. DO PERÍODO CORPORATIVO A 1974
2.3. PERÍODO PÓS-REVOLUÇÃO
§ 3.° EFICÁCIA NORMATIVA DAS CLÁUSULAS CONVENCIONAIS NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO
§ 4.° EFICÁCIA ESPACIAL
§ 5.° EFICÁCIA PESSOAL
§ 6.° EFICÁCIA TEMPORAL APÊNDICE
ÍNDICE BIBLIOGRÁFICO
ÍNDICE DE ASSUNTOS Ler mais