Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2014
- ISBN: 9789723222272
- Número de páginas: 308
- Capa: Brochada
Sinopse
O presente livro reúne um conjunto de contributos de docentes que participaram na I pós-graduação intitulada Novas fronteiras da contratação pública, organizada pelo IDEFF, e que teve lugar entre Fevereiro e Maio de 2013 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Procurou-se arrancar de uma visão da contratação pública assente numa análise jus-administrativa centrada, em particular, no Código dos Contratos Públicos partindo para outras realidades conexas, analisando regimes menos estudados, tais como a aquisição de bens e serviços no sector da defesa ou o enquadramento orçamental das parcerias público-privadas.
NUNO CUNHA RODRIGUES Introdução
ALEXANDRA LEITÃO Parcerias Público-Públicas
GUILHERME WALDEMAR DOLIVEIRA MARTINS O Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais e a contratação pública: algumas pistas de reflexão sistémica no campo da sectorização das instituições sem fim lucrativo
JOSÉ RENATO GONÇALVES Disposições sobre contratação pública em acordos comerciais preferenciais
MARCO CAPITÃO FERREIRA Contratação Publica no sector da defesa: O pacote de defesa Europeia
MARIA EDUARDA AZEVEDO As Parcerias Público-Privadas: A Evolução do Enquadramento Jurídico
NAZARÉ DA COSTA CABRAL Enquadramento Orçamental e Contabilístico das Parcerias Público-Privadas
NUNO CUNHA RODRIGUES As relações entre a União Europeia e o Brasil no contexto da internacionalização de contratos públicos
PAULO ALVES PARDAL A contratação pública sob os ventos da austeridade orçamental
PEDRO INFANTE MOTA Anything under the sun? As questões de Segurança no Acordo da Organização Mundial do Comércio sobre Contratos Públicos
PEDRO MELO Concessão de Obras e Serviços Públicos em especial, a alocação do respectivo risco contratual