Novo Direito Constitucional Europeu
História e Filosofia do Direito
Paulo Ferreira da Cunha
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: História e Filosofia do Direito
- Categorias:
- Ano: 2005
- ISBN: 9789724026336
- Número de páginas: 300
- Capa: Brochada
Sinopse
A "Constituição Europeia" morreu? Estará está congelada sine die? Puro erro
de perspectiva.
Independentemente do seu futuro institucional, a Constituição Europeia
super-vive, porque em boa medida recolheu muito do que já era a Constituição
material da União Europeia.
Novo Direito Constitucional Europeu procura ser a um tempo uma exposição
didáctica, mas problematizante, dessa realidade jurídico-política muito
complexa e vasta, e uma tentativa do seu enquadramento e compreensão no
plano teórico.
Dirige-se, assim, tanto ao Cidadão interessado não especializado, como aos
especialistas de Direito Europeu e Comunitário, aos Constitucionalistas e…