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Sinopse

A presente obra dá continuação ao projeto dos coordenadores de fornecer à comunidade académica e aos operadores de justiça estudos inéditos sobre temas da prova penal.

Os nove estudos agora publicados oferecem um cruzamento entre a prova penal e alguns temas candentes de Direito Penal e Processual Penal, analisando e debatendo problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre o ónus da prova, a colaboração premiada e a justiça negocial, o valor probatório de meios de prova, a prova digital, a inteligência artificial e as proibições de prova. Constituem um contributo para a constituição de um corpo doutrinário coeso sobre…

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Autor(es)

Paulo de Sousa Mendes

 Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor-Coordenador da Comissão Científica de Estudos Pós-Graduados (CEPG) da FDUL. Jurisconsulto.


Rui Soares Pereira

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).