O Apoio Judiciário - 10ª Edição
Salvador da Costa
Versão em Ebook
Ebook Vitalsource
Ebook em formato que respeita a paginação original.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2021
- ISBN: 9789724099088
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 244
Sinopse
Decorridos mais de vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro, apresenta-se a sua décima edição, estruturada com base na Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e nos diplomas que direta ou indiretamente a regulamentam, de matriz essencialmente prática. Em relação à edição imediatamente anterior, foi atualizada, ampliada e simplificada, tendo em linha de conta as posições da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada, designadamente a informação jurídica e a proteção jurídica, esta na sua dupla vertente da consulta jurídica e do apoio judiciário, presente o princípio constitucional do acesso ao direito e aos tribunais.
Ler mais