O Contrato de Arrendamento Rural

O Contrato de Arrendamento Rural

Adalberto Costa

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Detalhes do Produto

Editora: Vida Económica
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2013
ISBN: 9789727887514
Número de páginas: 528
Capa: Brochada

Sinopse

A Bolsa de Terras e os benefícios fiscais
Os baldios e a Bolsa de Terras
O emparcelamento rural
Minutas
A legislação Portuguesa e o Arrendamento Rural
Os tipos de arrendamento
O que mais interessa à execução do contrato
Alterações à renda fixada no contrato
O subarrendamento e as cedências contratuais
A conservação e a beneficiação dos prédios rústicos
O contrato de arrendamento rural e o fisco
O procedimento para a atualização da renda
Procedimento para a resolução do contrato
A ação de despejo

Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.

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Autor

Adalberto Costa

Adalberto António Ferreira da Costa, nasceu em Coronado, Santo Tirso.

Terminado o curso de Direito, estagiou na que foi a Comarca de Santo Tirso, fixando escritório na cidade do Porto, de onde saiu, voltando às origens em 2005.

Exerce a sua profissão na AFR & Associados, sociedade de advogados com instalações na mesma localidade.

Desde 1992, o autor tem publicado diversas obras na área do Direito; descritas em detalhe nas últimas páginas deste livro.

Tem participado com intervenções em seminários, conferências e colóquios nas áreas do Direito dos Transportes, Trabalho, Direitos de Autor, Direito Industrial e Direito dos Contratos.

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