Partilhar

O Crédito Tributário no Processo de Insolvência e nos Processos Judiciais de Recuperação

Sara Luís Dias


Versão em Ebook

Ebook Vitalsource
Ebook em formato que respeita a paginação original.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks

Saiba mais



Desconto: 10%
24,28 € 26,99 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O presente manual aborda problemáticas referentes à participação da Autoridade Tributária e ao tratamento do crédito tributário no processo de insolvência e nos demais processos de recuperação, articulando os diferentes princípios e valores subjacentes ao Direito Tributário e ao Direito da Insolvência e procurando contribuir para a resolução dos problemas práticos que surgem quotidianamente relativamente a estas matérias.

No primeiro capítulo, analisamos a natureza universal e concursal do processo de insolvência, o princípio par conditio creditorum e as características e finalidade do crédito tributário. No segundo, elencamos algumas questões práticas concretas decorrentes da articulação destas temáticas. No terceiro…

Ler mais

Autor

Sara Luís Dias

Advogada (sócia) na Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados, S.P., R.L.. e especialista em Direito Fiscal reconhecida pela Ordem dos Advogados.

Professora Adjunta convidada no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave…

Ler mais