Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2014
- ISBN: 9789723222814
- Número de páginas: 220
- Capa: Brochada
Sinopse
Afirma-se no mundo jurídico ocidental contemporâneo a existência de uma procedural civilization. Reunirá o depoimento de parte previsto no Código de Processo Civil português as condições para integrar uma tal civilização? Propõe-se com o presente texto uma análise desta figura algo ensombrada do processo civil, pela procura das respectivas origens e da definição dos seus contornos, mas também pela abordagem das interrogações suscitadas pela sua aplicação prática, designadamente no confronto com a prova por declarações de parte, consagrada pelo Código de Processo Civil de 2013.
I. O Depoimento de parte previsto no código de processo civil português identificação, indicações e precauções de uso
II. Depoimento de parte: alguns problemas de utilização
III. O Depoimento de parte face à constituição e aos princípios vigentes no processo civil, em especial em matéria de prova