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O Desporto na Lei - Guia Prático

Alexandre Miguel Mestre

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Sinopse

Um guia prático, em linguagem simples e acessível que dá a conhecer as normas que regem o desporto em Portugal e que tem como propósito facilitar a tarefa de quem queira ou necessite saber onde está o desporto na nossa lei e o que daí pode resultar, na prática.

O livro tem uma organização e sistematização acessível e útil simultaneamente a juristas e não juristas.

Não existindo ainda em Portugal um “Código do Desporto”, torna-se por vezes difícil ou moroso encontrar e relacionar as peças do puzzle que compõe o ordenamento jurídico desportivo estadual, matriz essencial do chamado “Direito do Desporto”. Este livro vai ajudar a mitigar tais dificuldade e morosidade.

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Autor

Alexandre Miguel Mestre

Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa.

Doutor em European Sports Law, pela Edge Hill University, Liverpool. Investigador Integrado do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho e Investigador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL.

Advogado. Professor Adjunto Convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior.


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