O Ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo

O Ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo

Jorge Duarte Pinheiro

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Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Universitário > Direito > Direito Civil
Ano: 2020
ISBN: 9789726293675

Sinopse

NOTA PRÉVIA

A obra que ora se publica corresponde ao Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino da unidade curricular de Direito das Sucessões, apresentado (em Dezembro de 2018) para efeitos de obtenção do título académico de agregado em Direito, especialidade de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, complementado pelo contributo resultante das provas públicas de agregação (que se realizaram nos dias 26 e 27 de Setembro de 2019), nomeadamente da arguição do Senhor Prof. Doutor Rui Pinto Duarte. Além de formular proposta de leccionação universitária do Direito das Sucessões, o presente texto, intimamente ligado ao manual O Direito das Sucessões Contemporâneo (que se encaminha para uma 4.ª edição), é susceptível de constituir guia de estudo da disciplina, em especial para os alunos das licenciaturas das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa.

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Autor

Jorge Duarte Pinheiro

Jorge Duarte Pinheiro nasceu em Lisboa, em 1966. Obteve a licenciatura (1989) e o mestrado (1995) em Direito na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa, onde é assistente. Dedica-se ao ensino desde 1989, tendo entretanto leccionado Direito Processual Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito da Família e das Sucessões, Direito da Empresa, Direito da Economia e Direito Fiscal. Publicou Fase introdutória dos embargos de terceiro (1992), Garantia bancária autónoma (1992) e a dissertação de mestrado Legado em substituição da legítima (1996). Colaborou na revisão e actualização do segundo volume de Direito da Família e das Sucessões, de Pamplona Corte-Real, publicado em 1993, e na elaboração dos volumes II, III, IV, V, VI e VII da colecção de Pareceres da Procuradoria-Geral da República, publicados ao longo de 1997 e 1998. Encontra-se actualmente a preparar doutoramento, na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa de Direito Matrimonial.

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