O Estado concentra a atenção de muitos cidadãos, sobretudo em períodos de maiores dificuldades económicas. Nestas ocasiões, ao hipócrita coro liberal habitual - que reclama sempre contra o excesso de Estado mas não cessa de lhe fazer crescentes exigências de acção e intervenção - juntam-se aqueles que procuram reflectir, se nem sempre com rigor, pelo menos com isenção, sobre a dimensão do aparelho de Estado, sobre o seus custos, em recursos humanos e financeiros, sobre os proveitos que a colectividade deles retira, enfim, sobre a irracionalidade organizativa, as redundâncias e os desperdícios.
Nestes tempos complicados e exigentes, o autor contribui com uma análise das organizações que designamos por «Estado», como primeiro passo para uma percepção daquilo que parece justificar correcção, no sentido de poupar recursos e melhorar a eficiência das organizações.
Melhorar a organização e o funcionamento do Estado é uma exigência absoluta: não só dos cidadãos e das empresas que contribuem fiscalmente para o manter mas também, não se duvide, dos nossos credores. João Caupers crê que há muito a fazer...
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João Caupers
João Caupers é juiz do Tribunal Constitucional desde março de 2014 e Vice-Presidente deste Tribunal desde julho de 2016. É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova desde maio de 2004.
Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1973, escola onde concluiu o mestrado e o doutoramento, dedicou a maior parte destes quarenta e três anos ao ensino e à investigação.
Nos últimos dezanove anos tem exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde prestou provas de agregação, e onde foi aprovado nos concursos públicos para professor associado e para professor catedrático. Aqui ensinou Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica, Direito Internacional do Mar e outras matérias. Exerceu ainda as funções de subdiretor, diretor e presidente do Conselho Científico.
Desempenhou também funções técnicas e funções dirigentes na Administração Pública, exerceu advocacia e teve atividade relevante como jurisconsulto, como árbitro e como autor ou coautor de diversas reformas legislativas, nomeadamente nos domínios da organização administrativa pública, do procedimento administrativo e do processo administrativo.
É autor de mais de uma centena de escritos, de entre os quais se destacam Introdução ao Direito Comunitário, Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição, A administração periférica do Estado, Estudo de Ciência da Administração, Introdução ao Direito Administrativo (doze edições), Introdução à Ciência da Administração Pública, Direito e Outras Coisas e Dicionário Jurídico Luso-Brasileiro (coautor).
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