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Detalhes do Produto
- Editora: Petrony
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- Ano: 2020
- ISBN: 9789726852919
- Número de páginas: 442
- Capa: Brochado
Sinopse
De um modo geral uma das características essenciais do Direito – até numa perspetiva jus-positivista – é a sua constante adaptação. O Direito, hoje, apresenta cada vez mais uma forma plástica, moldando-se a factos supervenientes, acompanhando uma realidade que se caracteriza por avanços e retrocessos. Por isso, são diversas as reformas legislativas que se vão produzindo. São também vários os institutos que vão aparecendo de forma inovadora, outros que se vão alterando, e, por fim, outros que vão perdendo relevo.
Juízos valorativos quanto à propriedade ou não de um determinado quadro regulatório devem ter por referência a realidade social à qual esta se destinava…
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