O Momento Constituinte - Os Direitos Sociais na Constituição
Filipe Carreira da Silva, Mónica Brito Vieira
Em stock online
- Envio previsto até 19 de junho
Poderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Fora de Coleção
- Categorias:
- Ano: 2010
- ISBN: 9789724044118
- Número de páginas: 484
- Capa: Brochada
Sinopse
A crise financeira veio colocar a questão da reforma do Estado Social na ordem do dia. Em Portugal, porém, o debate sobre o futuro do Estado Social é quase sempre reconduzido a um debate sobre o pré-compromisso assumido para com o Estado Social na Constituição. Neste livro, Mónica Brito Vieira e Filipe Carreira da Silva levam-nos de volta àquele que é tido como o momento fundador do Estado Social pós 25 de Abril - a Assembleia Constituinte de 1975-1976. Este retorno às origens é feito no intuito de recuperar o leque de razões que os "pais fundadores" do nosso regime democrático constitucional apresentaram para a consagração de um catálogo de direitos sociais que se encontra, ainda hoje, entre os mais longos e detalhados do mundo. O que emerge da análise feita aos debates da Constituinte é que entre nós os direitos sociais, e sobretudo as obrigações por eles impostas ao Estado, nunca…
Ler mais