O Momento Constituinte - Os Direitos Sociais na Constituição

O Momento Constituinte - Os Direitos Sociais na Constituição

Fora de Coleção

Filipe Carreira da Silva, Mónica Brito Vieira

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Fora de Coleção
Categorias:
Livros > Direito > Direito Constitucional
Oportunidades > Promoções > Oportunidades Almedina - Direito
Ano: 2010
ISBN: 9789724044118
Número de páginas: 484
Capa: Brochada

Sinopse

A crise financeira veio colocar a questão da reforma do Estado Social na ordem do dia. Em Portugal, porém, o debate sobre o futuro do Estado Social é quase sempre reconduzido a um debate sobre o pré-compromisso assumido para com o Estado Social na Constituição. Neste livro, Mónica Brito Vieira e Filipe Carreira da Silva levam-nos de volta àquele que é tido como o momento fundador do Estado Social pós 25 de Abril - a Assembleia Constituinte de 1975-1976. Este retorno às origens é feito no intuito de recuperar o leque de razões que os "pais fundadores" do nosso regime democrático constitucional apresentaram para a consagração de um catálogo de direitos sociais que se encontra, ainda hoje, entre os mais longos e detalhados do mundo. O que emerge da análise feita aos debates da Constituinte é que entre nós os direitos sociais, e sobretudo as obrigações por eles impostas ao Estado, nunca foram objecto de consenso único. Pelo contrário, a constitucionalização de direitos sociais exigindo do Estado prestações positivas viu-se apoiada num consenso por mera sobreposição, em que visões contrastantes, por vezes mesmo antagónicas, das funções do Estado, das finalidades do Estado Social, e da sua relação com os cidadãos e com a sociedade civil se entrecruzaram. Pontuados por acesas trocas de argumentos, momentos de fina ironia e episódios de grande intensidade retórica, os debates aqui transcritos e analisados são um documento histórico incontornável para quem queira compreender as origens do nosso Estado Social e o pluralismo ideológico que sempre pautou a luta partidária em torno dele.

Índice

Agradecimentos
Nota Biográfia
Prefácio

Cronologia dos Trabalhos da Assembleia Constituinte

O Processo de Criação Constitucional
O Caso da Constituição da República Portuguesa de 1976

Introdução

Direitos Sociais a Votos

A Forma do Debate
Tipos e Estratégias de Argumentação

As Fontes da Constituição em Acção

Ruptura com o Passado
Constituição, Democracia, Direitos Sociais

Clivagens na Constituinte
Constituição vs. Revolução?

Bibliografia

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Autor(es)

Filipe Carreira da Silva

Filipe Carreira da Silva Investigador auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e membro do Wolfson College. Cambridge. Licenciado em Sociologia (ISCTC, 1998) inicia a sua carreira como Assistente Estagiário no Departamento de Sociologia do ISCTE. Em 2003, conclui o doutoramento na Universidade de Cambridge com uma dissertação em Teoria Sociológica Clássica ("In Dialogue with Modern Times. The Social and lhe Political Thought of G. H. Mead"). Realizou os seus estudos de pós-doutoramento nos Estados Unidos, primeiro na Universidade de Harvard e, posteriormente, na Universidade de Chicago. Publicou diversos livros e artigos sobre teoria social e política, incluindo Virtude e Democracia. Um Ensaio sobre Ideias Republicanas (2004, Imprensa de Ciências Sociais), Mead and Madernity. Science, Selfhood and Democratic Politics (2008, Lexington Books) e Social Theory in the Twenlieth Century and Beyond (2010, Polity Press), co-autoria de Patrick Baert. Os seus interesses académicos passam pelas teorias sociológicas, sociologia política e estudos sobre cidadania. É actualmente director--adjunto da Análise Social para a área de sociologia.

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Mónica Brito Vieira

Mónica Brito Vieira Investigadora Auxiliar no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Professora Convidada no Murray Edwards College, Universidade de Cambridge. Licenciada em Relações Internacionais, iniciou a sua carreira académica como Assistente Estagiária na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), e na Universidade Católica Portuguesa, onde, após a licenciatura, realizou um Mestrado em Teoria Política. Doutorada era História do Pensamento Político pela Faculdade de História da Universidade de Cambridge, com uma dissertação sobre o conceito de representação em Thomas Hobbes (1588-1679), é também mestre em História Intelectual e História do Pensamento Político, pela mesma Universidade. Em 2005, findo o doutoramento, foi eleita Stipen-diary Júnior Research Fellow em História do Pensamento Político e Teoria Política no Murray Edwards College (à altura, New Hall), Universidade de Cambridge, onde, além de investigadora, foi tutora nas mesmas áreas. Leccionou igualmente na Faculdade de História da Universidade de Cambridge, em que continua a leccionar regularmente. As suas áreas de especialização são geminadas, e incluem a história do pensamento político, a teoria política contemporânea (sobretudo, teorias do Estado, democracia, representação e cidadania) e a história intelectual. As suas obras recentes têm incidido sobre o conceito de representação (política, mas não só), tendo publicado dois livros sobre o tema: Representation (2008. Polity Press), co-autoria de David Runciman, e The Elements of Representation in Hobbes (2009, Brill). É também autora de diversos capítulos em livro e artigos internacionais em revistas de referência, designadamente no Journal of the History of Ideas e no History of Political Thought.

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