O Novo Direito da Economia de Angola - Trabalhos Preparatórios, Legislação Básica
Carlos Maria Feijó
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Cooperação PALOP
- Categorias:
- Ano: 2005
- ISBN: 9789724023731
- Número de páginas: 566
- Capa: Brochada
Sinopse
O presente livro reúne a legislação económica básica em Angola, produzida no período pós/conflito. Com efeito, o ano de 2002 entra para a História de Angola como o ano da paz e do momento a partir do qual os angolanos, finalmente, puderam pensar na reconstrução e no desenvolvimento do País. O papel do sector privado no desenvolvimento de Angola é, a todos os títulos, decisivo e só este facto seria suficiente e bastante para explicar o novo Direito da Economia de Angola, assente em dois eixos fundamentais: o lugar e o papel do Estado como agente regulador e de fomento, mas não mais do Estado omnipresente, inclusive na economia; O lugar e o papel do sector privado como parceiro tanto da gestão quanto do funcionamento do desenvolvimento económico, social, cultural, científico e tecnológico de Angola. Daí que esta publicação, que inclui tanto textos legislativos como trabalhos preparatórios…
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