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O Papel do Ministério Público - Estudo Comparado dos Países Latino-Americanos

Obras Coletivas

Coordenação de: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, João Paulo Dias

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Detalhes do Produto

Sinopse

O Ministério Público e, nos dias que correm, e na maioria dos países, um actor incontornável dentro dos sistemas judiciais. Independentemente das diferenças de modelo ou de desempenho, o Ministério Público tem vindo a ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos países. Apesar do crescente papel que detém, em especial na área criminal, o Ministério Público não atingiu ainda um estatuto consensual, quer seja nas funções quer seja nas competências, ao contrário do que, ao longo dos tempos, se verificou com os juízes.
É neste contexto que surgiu a proposta deste livro. Isto é, da sentida necessidade em avançar com estudos comparativos, para melhor conhecer as diferentes práticas e potenciar a circulação de ideias e soluções para, eventuais, reformas judiciárias. Não se trata de procurar o "modelo perfeito" ou de tentar efectuar "sínteses ideais", mas antes destacar as principais características dos diferentes modelos.

1. O Ministério Público em Portugal
2. O Ministério Público em Espanha
3. O Ministério Público em França
4. O Ministério Público em Itália
5. O Ministério Público no Brasil
6. O Ministério Público na Argentina
7. O Ministério Público na Venezuela
8. O Ministério Público em Moçambique

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Autor(es)

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

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João Paulo Dias

João Paulo Dias é sociólogo e Mestre em Sociologia do Direito pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e doutorando em Sociologia do Direito na mesma instituição. Investigador do Centro de Estudos Sociais. É, actualmente, e ao mesmo tempo, Gestor de Projectos do Centro de Estudos Sociais. É autor de diversos artigos e livros, entre os quais, “Por caminhos da(s) reforma(s) da justiça” (2003), com João Pedroso e Catarina Trincão, e “O mundo dos magistrados: a evolução da organização e do auto-governo judiciário” (2004). Actualmente, debruça-se sobre as questões do Acesso ao Direito e à Justiça, das prodissões jurídicas e do papel do Ministério Público no seio da arquitectura judicial.

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