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O Princípio da Desculpa em Direito Penal

Maria Fernanda Palma

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Sinopse

Sem o sabermos, encontramo-nos num quarto fechado. Seremos livres porque desejamos lá permanecer, apesar de ser impossível sair? Se permanecer for crime, seremos responsáveis por desejar continuar? E se ficar no quarto só for mal por ser proibido, como poderemos estimular o desejo de sair?
Sem a certeza de dispormos de uma oportunidade de sair e sem compreendermos o mal de estar lá dentro, teremos de construir a responsabilidade por culpa com humildade, porque afinal a Moral impõe que toda a Moral tenha os seus limites.
Se a culpa se constrói sobre a incerteza, como negar relevância a lógicas ético-afectivas, a razões existenciais e à oportunidade de aceder a valores e desenvolver a identidade pessoal?

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Autor

Maria Fernanda Palma

É Professora com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou em 1992, leccionando e coordenando as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal, no Curso e no Mestrado. Regeu Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e orientou por várias vezes o Mestrado em Ciências Jurídico Criminais. Pertenceu à Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Regeu…

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