O Princípio da Gestão Processual - Vertente Formal e Material
Vera Leal Ramos
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894018285
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 108
Sinopse
A presente obra versa sobre o princípio da gestão processual, que surgiu expressamente consagrado no “Novo” Código de Processo Civil, com a Lei nº 41/2013, de 26 de junho.
No entanto, dez anos volvidos, são muitas as dúvidas que se continuam a levantar não só na interpretação e na aplicação do princípio, como na sua amplitude.
Com a presente obra pretende-se demonstrar que o princípio da gestão processual pode ser um aliado fundamental de magistrados e advogados na boa condução da causa, se aplicado corretamente.