O Que faz do Presidente da República Portuguesa Um Presidente Republicano
Paula Veiga
Disponível - Envio previsto até 11 de julho
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Detalhes do Produto
- Editora: Petrony
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- Ano: 2018
- ISBN: 9789726852414
Sinopse
Este livro insere-se na linha de investigação de articulação entre o Presidente da República e, como escreve Jorge Miranda no prefácio, o «[p]rincípio republicano indissociável seguido de uma ética republicana como virtude cívica». Indagar da possibilidade de configurar o estatuto constitucional do Presidente assente nas bases do princípio republicano e reconstruir o seu estatuto à luz da Constituição de 1976 numa concepção republicana (Presidente Republicano) foram os seus principais objectivos. Mas, para atingir tal desiderato, «há todo um interessante e, por vezes, original relance por matérias tão diversas como a representação política, a garantia da Constituição, o estado de sítio e o estado de emergência, a independência nacional, as Forças Armadas e as relações externas do Estado», afirma o Constitucionalista. No entanto, no saudável diálogo que caracteriza a vida académica, Jorge Miranda…
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