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O sócio gerente prevaricador de uma sociedade unipessoal por quotas

Monografias

Priscila Ferreira

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Sinopse

O presente trabalho visa demonstrar que um sujeito cuja esfera jurídica concentre as qualidades de sócio e de gerente de uma sociedade unipessoal por quotas pode ser responsabilizado enquanto sócio por via da "desconsideração da personalidade colectiva" e como gerente mediante a responsabilidade do gerente perante os credores sociais. No sentido de se alcançar tal desiderato analisar-se-á, primeiramente, a sociedade unipessoal por quotas, seguida da "desconsideração da personalidade colectiva", desfazendo alguns paradigmas que a rodeiam e, depois de nos determos sobre a responsabilidade do gerente para com os credores sociais, daremos conta das principais posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a matéria, antes de tomarmos e fundamentarmos a posição inicialmente proposta. A sociedade unipessoal por quotas revelou-se um êxito legislativo. Não obstante, é por meio desta sociedade que o sócio…

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Autor

Priscila Ferreira