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Os Contratos Celebrados Através de Plataformas Digitais

Monografias Jurídicas

Joana Campos Carvalho

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Sinopse

A presente obra trata de forma aprofundada o tema da contratação através de plataformas digitais, tendo como referência quer o direito europeu quer o direito português. Plataformas digitais como a Uber, o Airbnb ou o OLX vieram desafiar muitas das estruturas do Direito dos Contratos, uma vez que há um terceiro que, sem ser parte no contrato, assume um papel preponderante no negócio. Este livro analisa esta nova realidade, partindo de casos de estudo para concluir que normas regulam estas relações. É dada especial atenção à estrutura triangular dos negócios, ao contrato celebrado entre o operador da plataforma e o fornecedor e à responsabilidade dos operadores das plataformas digitais perante os compradores ou utilizadores.

Amostra

Autor

Joana Campos Carvalho

Doutorada em Direito pela NOVA School of Law, na área do Direito dos Contratos.É professora convidada na NOVA School of Law, desde 2016, tendo atualmente a seu cargo a regência das disciplinas de Direito dos Contratos e Mediação – Técnicas e Processo. É também coordenadora no NOVA Dispute Resolution Forum e investigadora do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade e do NOVA Consumer Lab.Participou no…

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