Os Crimes Contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual no Código Penal

Os Crimes Contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual no Código Penal

José Mouraz Lopes

Detalhes do Produto

Editora: Coimbra Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Penal
Ano: 2008
ISBN: 9789723215632
Número de páginas: 192
Edição: 4ª Edição
Capa: Brochada

Sinopse

Edição revista e modificada de acordo com a Lei N.º 59/2007, de 4 de Setembro

ÍNDICE GERAL

ABREVIATURAS
PREFÁCIO À 4.ª EDIÇÃO
PREFÁCIO À 3.ª EDIÇÃO
PREFÁCIO À 2.ª EDIÇÃO
INTRODUÇÃO

TÍTULO I - CRIMES CONTRA AS PESSOAS

CAPÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL

SECÇÃO I
CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

Coacção sexual
Violação
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência
Abuso sexual de pessoa internada
Fraude sexual
Procriação artificial não consentida
Lenocínio
Importunação sexual

SECÇÃO II
CRIMES CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL

Abuso sexual de crianças
Abuso sexual de menores dependentes
Actos sexuais com adolescentes
Recurso à prostituição de menores
Lenocínio de menores
Pornografia de menores

SECÇÃO III
DISPOSIÇÕES COMUNS

Agravação
Queixa
Inibição do poder paternal

BIBLIOGRAFIA
ÍNDICES:
Índice de crimes
Índice de assuntos
Ìndice geral

Ler mais

Autor

José Mouraz Lopes

É juiz desde 1987, exercendo atualmente funções de juiz-conselheiro no Tribunal de Contas. É doutorado pela Universidade de Coimbra e investigador-colaborador no Centro de Estudos Sociais. Tem várias obras publicadas na área do direito penal e processual penal, e das políticas públicas de justiça. Publicou igualmente uma obra de ficção, Estações do Confinamento (Almedina, 2022).

Ler mais