Partilhar

Os Crimes contra as Pessoas - Relatório sobre o Programa, os Conteúdos e os Métodos de Ensino da Disciplina

Maria Conceição Ferreira da Cunha

Em Stock



Desconto: 10%
18,00 € 20,00 €
Wishlist Icon

Detalhes do Produto

Sinopse

Esta publicação corresponde, com algumas atualizações, ao Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino da disciplina Os Crimes contra as Pessoas, apresentado (em fevereiro de 2017) no âmbito do concurso de recrutamento de professores associados. Pretende-se que constitua um guia para o estudo da disciplina de mestrado Os Crimes contra as Pessoas, abordando conceitos fundamentais para a compreensão do âmbito de tutela destes tipos legais de crime e convidando os alunos a refletir sobre os seus aspetos mais controversos, através da elaboração de trabalhos orientados, para o que se indica bibliografia e jurisprudência específicas. Embora se pretenda oferecer uma visão global de todos os crimes contra as pessoas, dá-se particular enfoque aos crimes contra a vida, contra a vida intrauterina, contra a integridade física, contra a liberdade e contra a liberdade e autodeterminação sexuais. Igualmente se relevam as mais recentes alterações legislativas e as mais polémicas discussões da atualidade, com referência às valorações constitucionais e aos instrumentos de Direito Internacional vinculativos da ordem jurídica portuguesa e, em muitos casos, motores dessas alterações (v.g., as alterações no âmbito dos crimes de violação, coação sexual e importunação sexual, a criação dos tipos legais de mutilação genital feminina, perseguição e casamento forçado, bem como a atual discussão em torno da “maternidade de substituição”).

Ler mais

Autor

Maria Conceição Ferreira da Cunha

Professora Associada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Licenciada em Direito pela mesma instituição (1989). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1992). Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2009).

Ler mais