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Os Direitos Especiais Dos Sócios

Monografias

Cristiano Dias

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Sinopse

A presente obra versa sobre os direitos especiais dos sócios. Estes direitos consistem na atribuição de uma vantagem patrimonial ou não patrimonial a um sócio, ou até mesmo a todos os sócios, que permite a defesa dos seus interesses perante os demais sócios e a sociedade. Este estudo visa analisar transversalmente esta figura jurídica tendo em conta o regime geral aplicável a todos os tipos societários e o regime específico previsto para as sociedades em nome colectivo, as sociedades por quotas e as sociedades anónimas.
Os direitos especiais vão para além do Código das Sociedades Comerciais, uma vez que existem direitos especiais com regimes específicos previstos noutra legislação. É o caso das golden shares, das acções especiais previstas em processos de recapitalização do sistema bancário e dos direitos especiais…

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Autor

Cristiano Dias

Advogado.

Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica), Mestrado em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica) e Pós-Graduação Avançada em M&A e Corporate Litigation (Clássica).