Iniciar Sessão | Registar
( 0 )

Partilhar

Os Juízes na Jurisprudência do Tribunal Constitucional

Carlos Alberto Conde da Silva Fraga

Temporariamente Indisponível



Desconto: 10%
29,25 € 32,50 €
Wishlist Icon
Procurar em Loja

Poderá gostar

Detalhes do Produto

Sinopse

A independência dos juízes e dos Tribunais constitui um dos pilares em que assenta o Estado de Direito Democrático.
Para além dos preceitos constitucionais, os juízes são regidos pelos respectivos Estatutos em relação a cujos preceitos se têm levantado diversas questões de constitucionalidade.
É pouco conhecida a jurisprudência constitucional sobre esta matéria pelo que, ao elaborar-se esta colectânea de Acórdãos que decidiram questões atinentes aos Estatutos dos juízes e administração judiciária, pretendeu-se torná-la mais acessível a quem se interessa por esta temática.

Autor

Carlos Alberto Conde da Silva Fraga

Carlos Alberto Conde da Silva Fraga Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre em Direito na área das Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Detém o 1º Ciclo da Faculdade Internacional para o Ensino de Direito Comparado. Pós-Graduado em Jornalismo Judiciário pela Universidade Lusófona. Doutor em Direito pelo Departamento de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da…

Ler mais
 

Livros dos mesmos Autores

Top Vendas da categoria

Salvo indicação em contrário, as promoções apresentadas são válidas para o dia 29-3-2025 na Livraria Almedina Online.