Os Presidentes do Parlamento Português: III República (1974-2015) - Vol. IV
Conceição Meireles Pereira, Fernando de Souza
(coord.)
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Detalhes do Produto
- Editora: Assembleia da República
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- Ano: 2018
- ISBN: 9789725566091
Sinopse
“O presente volume debruça-se sobre os presidentes do Parlamento no Portugal democrático saído da Revolução de 25 de Abril de 1974, ou seja, o presidente da Assembleia constituinte (1974-1976) e as doze personalidades que, entre 1976 e 2015, data do término deste projeto, presidiram à Assembleia da República. É ainda traçado o panorama geral do Parlamento após a implantação do regime democrático, quanto à sua estrutura e funcionamento; as eleições para o Parlamento e sua legislação reguladora, dando a perceber como se estruturam as legislaturas e sessões legislativas no âmbito das quais estas personalidades desenvolveram a sua ação; e o estatuto, modo de eleição e competências dos presidentes do Parlamento no período em estudo.”