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Perspetivas evolutivas do Direito da Insolvência
António Menezes Cordeiro
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2014
- ISBN: 9789724054810
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 62
Sinopse
ÍNDICE
I As insolvências no cenário da crise de 2008/2014
1. Generalidades; origens; a intervenção do Direito
2. O Direito da crise pré-Troika
3. O acordo com a Troika
4. Medidas legislativas em execução do Memorando
5. Síntese; a natureza do Direito da crise
6. As insolvências
7. Panorama geral da Justiça
II O Direito da insolvência
8. O Direito romano
9. Evolução subsequente; tradições francesa, alemã e anglo-saxónica
10. A experiência portuguesa
III As reformas dos séculos XX e XXI
11. A reforma francesa de 1985
12. A reforma alemã de 1994/2001
13. As reformas do século XXI
IV O Código da insolvência
14. As inovações de 2004
15. A primazia dos credores
16. A ampliação da autonomia privada dos credores
17. A simplificação do processo
V A reforma de 2012
18. O Memorando da Troika
19. O regresso à recuperação, a simplificação e os credores
VI A insolvência e o futuro
20. Síntese conclusiva
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