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Pessoa Coletiva - Dogmática Geral e CSR, Corporate Purpose e ESG

Monografias Jurídicas

Pedro Cabral de Albuquerque, João Serras de Sousa

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Detalhes do Produto

Sinopse

Regressamos, no presente estudo, ao debate em torno da natureza da personalidade coletiva para, a propósito da recusa do individualismo metodológico pressuposto pelas teorias analíticas «puras», reforçar serem as pessoas coletivas sujeitos de Direito autónomos e independentes dos seus membros. Esse aspeto, articulado com a carga ético-valorativa da referência a «pessoa», permite explicar dogmaticamente soluções que perspetivam a pessoa coletiva como agente e, desse modo, a sua responsabilidade (civil), a tutela proporcionada pela titularidade de direitos fundamentais e de personalidade e, ainda, a dimensão ética da sua atuação (CRS, corporate purpose e ESG). …

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Autor(es)

Pedro Cabral de Albuquerque

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado – FDUL.

João Serras de Sousa

Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado – FDUL.