Detalhes do Produto
- Editora: Escolar Editora
- Categorias:
- Ano: 2016
- ISBN: 9789896690861
- Capa: Brochada
Sinopse
O presente livro trata de temas actuais, como a teoria geral de impostos, de forma anotada
e comentada; as medidas de prevenção e penalizações no combate à evasão fiscal por parte
da Administração Tributária nos documentos e nas declarações fiscais; o tratamento do
perdão fiscal nas demonstrações financeiras, para efeitos contabilísticos e fiscais; o
regime contabilístico e fiscal da actividade agrícola. Faz abordagens sobre as prestações
suplementares ou acessórias, nos suprimentos e no capital Mútuo no imposto sobre aplicação
de capitais: faz uma abordagem da gestão fiscal nas contigências contabilísticas e
fiscais, e nas prestadoras de serviços às Sociedades Investidoras Petrolíferas; e, aborda
também a gestão fiscal no apuramento da taxa de rentabilidade (TIR) dos contratos de
partilha e produção (CPP ou PSA) na Indústria Petrolífera.
O livro faz uma abordagem sobre os consórcios, contas em participações e dos
empreendimentos Conjuntamente Controlados (Joint-Venture); do regime de tributação do
grupo de sociedades Holdings, nas operações de redébitos de custos, nas prestações de
serviços entre entidades nacionais com relações especiais, das consolidações dos
resultados no regime nacional e internacional. Aborda também sobre a fiscalidade nas
sociedades filiais, sucursais, subsidiárias, associadas, bem como o regime contabilístico
das sociedades holdings offshore nos paraísos fiscais.
O livro faz outra abordagem dos benefícios fiscais no regime de Tributação das Micro,
Pequenas e Médias Empresas (MPME) e nos lucros levados a reservas de reinvestimento.
Também aborda sobre a tributação na óptica dos gestor negócio em Angola; o representante
fiscal em Angola; os estabelecimentos estáveis de pessoas singulares e colectivas; a dupla
tributação e bitributação internacional; os preços de transferências em Angola e as
companhias multinacionais; o regime fiscal das operações de incisíveis correntes em
Angola; o combate à erosão da base tributária; os paraísos fiscais e o planeamento fiscal
nas sociedades offshore.
Assim, esta obra, destina-se a professores, estudantes, auditores, contabilistas e peritos
contabilistas, gestores, juristas, advogados, consultores fiscais, técnicos de contas e
revisores oficiais de contas, directores financeiros e a todos os interessados em matéria
fiscal.