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Por Caminhos da(s) Reforma(s) da Justiça

Catarina Trincão, João Pedrosa, João Paulo Dias

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Sinopse

Ao longo deste livro, o estudo ensaia criticamente a construção de uma relação entre o judicial e o não judicial na administração da Justiça, dando conta, por um lado, da emergência de uma justiça informal ou comunitária e, por outro lado, das tendências do legislador em transferir competências do judiciário para entidades administrativas, privadas ou mistas, ao mesmo tempo que, em função da evolução da sociedade, do mercado e das reformas judiciais em curso, se vive um período de transformação acelerada das profissões jurídicas.

ÍNDICE


CAPÍTULO I - Informalização e desjudicialização:Dois caminhos da reforma da Administração da Justiça

CAPÍTULO II - Os litígios privados e laborais: Um roteiro dos caminhos da informalização e da desjudicialização

CAPÍTULO III - A reforma da Justiça Penal: à procura de novo(s) paradigma(s)

CAPÍTULO IV - (Re)construir a Justiça de Paz: As experiências do sul (Itália, Espanha, Brasil e Portugal)

CAPÍTULO V - As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: O processo de desjudicialização em Portugal

CAPÍTULO VI - Conclusões

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Autor(es)

Catarina Trincão

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João Pedrosa

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João Paulo Dias

João Paulo Dias é sociólogo e Mestre em Sociologia do Direito pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e doutorando em Sociologia do Direito na mesma instituição. Investigador do Centro de Estudos Sociais. É, actualmente, e ao mesmo tempo, Gestor de Projectos do Centro de Estudos Sociais. É autor de diversos artigos e livros, entre os quais, “Por caminhos da(s) reforma(s) da justiça” (2003), com João Pedroso e Catarina Trincão, e “O mundo dos magistrados: a evolução da organização e do auto-governo judiciário” (2004). Actualmente, debruça-se sobre as questões do Acesso ao Direito e à Justiça, das prodissões jurídicas e do papel do Ministério Público no seio da arquitectura judicial.

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