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Sinopse

INTRODUÇÃO

«Portugal, Brasil e o Mundo do Direito» reúne trabalhos elaborados por professores e estudantes (agora, Mestres em Direito), portugueses e brasileiros, no Curso de Mestrado leccionado pelas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa, de Hannover (coordenadora do projecto), de Rouen e do Havre, no âmbito do programa Erasmus Mun-dus 1. Elaborados entre 2004 e 2009 (respectivamente, as datas em que se iniciaram e terminaram as admissões para o referido Mestrado), os referidos textos, de grande diversidade temática e abrangendo os mais variados ramos de direito, dão bem conta…

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Autor(es)

Ingo Wolfgang Sarlet

Vasco Pereira da Silva

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Catedrático (convidado) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Professor Visitante das Faculdades de Direito da Universidade de Hannover ("Leibniz Universität Hannover"), da Universidade de Rouen ("Faculté de Droit, Sciences Économiques et Gestion - Université de Rouen"), da Universidade de Granada ("Universidad de Granada - Máster en Derecho Constitucional Europeo"), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), da Universidade Federal do Pernambuco.