Portugal e a Constituição Europeia - A Caminho da 4.ª República

Portugal e a Constituição Europeia - A Caminho da 4.ª República

António Covas

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Detalhes do Produto

Editora: Colibri
Categorias:
Livros > Direito > Direito da União Europeia
Ano: 2003
ISBN: 9789727724345
Número de páginas: 176
Capa: Brochada

Sinopse

Portugal e a Constituição Europeia, a caminho da 4ª república, é um texto de uma excepcional actualidade e uma contribuição valiosa para o debate público sobre o projecto de constituição europeia elaborado pela Convenção Europeia, neste momento em discussão no âmbito da Conferência Intergovernamental (CIG). Trata-se de um texto que, num primeiro momento, procura contextualizar o processo de "revisão constituinte" dos tratados europeus para, num segundo momento, compreender o novo território interconstitucional, consociativo e regulatório, de baixa intensidade orçamental, em que a União Europeia se converteu. No horizonte, toma forma a tese da 4ª república portuguesa, uma república transitiva e transacional, um caminho entre outros na sociedade livre, aberta, plural e cosmopolita em que se converterá a sociedade europeia.

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Autor

António Covas

Doutor em Assuntos Europeus pela Universidade de Bruxelas, (1987) e professor catedrático da Universidade do Algarve desde 2000 (atualmente aposentado). Entre 1990 e 1995 pró-reitor e vice-reitor da Universidade de Évora e entre 1995 e 1999 assessor ministerial. Tem 37 livros publicados na área dos estudos europeus e na área dos estudos rurais e territoriais, para além de inúmeros artigos em revistas e imprensa nacional. Foi Conselheiro Nacional de Educação, vogal do Programa Operacional do Algarve entre 2008-2014 e membro de vários centros de investigação. Atualmente é, ainda, membro do Conselho Deontológico da Ordem dos Economistas. Hoje, a sua investigação incide sobre três áreas interdependentes: os assuntos europeus e a governação multiníveis, a transição para a segunda ruralidade e a coesão territorial, a transição digital, a inteligência coletiva e a arte da smartificação dos territórios.

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