Presidentes da República no Portugal Democrático. Eleições, Dinheiros e Vetos
José Filipe Pinto
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2016
- ISBN: 9789724064833
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 380
Sinopse
No Portugal de Abril, o sistema de governo ainda não encontrou solução para o relacionamento dos portugueses com o mais alto representante nacional.
Um problema antigo decorrente da quebra de confiança. Daí o Regicídio. Por isso a instabilidade da Primeira República e o enclausuramento do Estado Novo.
A Constituição de 1976, depois de sete revisões, reconhece ao Presidente da República 27 alíneas de competências, mas os partidos concebem a figura presidencial na dupla faceta de regulador e participante. Os interesses em jogo ditam o papel.
O desempenho é entregue ao carisma. Que nem sempre existe. As vozes encantatórias escasseiam.
A função presidencial exige poder moderador. Neutro. Acima dos outros. O teto do edifício comum. O cimento da reconciliação.
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