Sinopse
Nota de Apresentação
Nos dias 11 e 12 de Abril de 2002 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra o congresso "Problemas do Direito das Sociedades 15 Anos de Vigência do CSC", organizado pelo IDET Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, em colaboração com a FDUC.
Publicam-se aqui os textos relativos às conferências então proferidas
(com excepção de duas, pois os seus autores não puderam pôr os respectivos escritos à nossa disposição), bem como palavras de abertura e de encerramento
(não se publicam os debates)…
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Autor(es)
Pedro Pais de Vasconcelos
Advogado.
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa…
Pedro Maia
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Paulo de Tarso Domingues
Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Sócio da Sociedade Abreu Advogados.
Maria Elisabete Ramos
Licenciada em Direito, Mestre e Doutora em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Agregação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Professora Auxiliar com Agregação na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Investigadora do CeBER – Centre for Business and Economics Research. Vice-Presidente da AIDA.
Maria Ângela Coelho Soares
Filipe Cassiano dos Santos
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Carlos Osório de Castro
Carlos Osório de Castro é sócio da Morais Leitão desde 2006. Integra a equipa de comercial e M&A e mercado de capitais, sendo um dos advogados com maior notoriedade nesta área, notabilizando-se em grandes projetos nacionais e internacionais.
Foi Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Escola do Porto entre 1982 e 2002 (a partir de 1996 com a regência da cadeira de Mercado de Capitais), membro da Comissão de Revisão do Código do Mercado dos Valores Mobiliários e Sócio fundador da Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier e Associados – Sociedade de Advogados (1989 - 2005)…
António Pereira de Almeida
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Paris – Paris II (Pantheon);
Advogado.
João Labareda
Doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário Europeu em Florença, onde foi assistente. Trabalha atualmente na Comissão Europeia, na área da Ciência e Inovação. Desempenhou funções de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia. Nessa qualidade, foi presidente do grupo de trabalho sobre a EFTA durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e delegado nacional adjunto ao grupo de trabalho sobre as relações com o Reino Unido no contexto do Brexit.
Alexandre de Soveral Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Tem desenvolvido atividade docente na área do Direito Comercial (1.º e 2.º ciclos de Estudos em Direito); Advogado.
Jorge Manuel Coutinho de Abreu
Especialista em Direito comercial e laboral.
José Custódio Madaleno Geraldo
Jorge Alberto Aragão Seia
O Juiz Conselheiro Jorge Alberto Aragão Seia é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu o curso em 1959.
Foi Delegado do Procurador da República em Miranda do Douro, em 1960 e 1961, e em Melgaço, em 1961 e 1962.
No mesmo ano de 1962, iniciou funções como Inspector da Subdirectoria de Lisboa da Polícia Judiciária, onde permaneceu até 1968.
Posteriormente, como Juiz de Direito, esteve em Mirandela de 1968 a 1972, em Vieira do Minho em 1972 e 1973, em Vila do Conde de 1973 a 1975 e no Porto de 1975 a 1986.
Mais tarde, como Juiz Desembargador, esteve em Coimbra no ano de 1986 e voltou ao Porto, onde ficou de 1986 a 1991.
Como Juiz Conselheiro, está no Supremo Tribunal de Justiça desde 1995.
Entretanto…
José de Oliveira Ascensão
Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Advogado.
Carolina Cunha
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Jurídico da FDUC. Membro do Conselho Pedagógico do CEJ - Centro de Estudos Judiciários. Redactora da Revista de Legislação e de Jurisprudência. Membro da Direcção da ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista. Membro da Direcção do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Desempenhou os cargos de Vogal do Conselho da Concorrência e de Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Código de Boas Práticas Comerciais CIP/APED.
Rui Pinto Duarte
Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil.
Advogado.
Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente, sido professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sendo atualmente professor catedrático convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Autor de vários livros e de várias dezenas de artigos sobre diversos temas jurídicos, nomeadamente nas áreas do Direito dos Contratos, do Direito das…
Luís Baltazar Brito da Silva Correia
Situação Pessoal e familiar
Nasceu em 29.12.1941, em Maceira-Liz, freguesia de Maceira, concelho de Leiria.
É casado com Ana Maria Canhoto Segura de Faria e tem três filhos: Maria Margarida (Advogada), Miguel (Arquitecto) e Isabel Maria (estudante).
II - Currículo académico
Concluiu o 3º ciclo do ensino secundário no Liceu Camões, em Lisboa, em Julho de 1958, com a média de 15 valores.
Frequentou o curso de férias da Universidade Heidelberg de 1.08 a 8.09.1958.
Obteve a licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 24.10.1963, com a informação final de 14 valores (bom).
Frequentou a Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Viena, da Áustria, durante dois semestres (1963/64), como bolseiro do…
