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Processo de Insolvência e Processos Pré-Insolvenciais

Manuais Universitários

Marco Carvalho Gonçalves

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Sinopse

A obra que ora se dá à estampa tem por objeto o estudo do processo de insolvência, do processo especial de revitalização e do processo especial para acordo de pagamento. Na abordagem metodológica desse objeto, enveredou-se quer pela análise da doutrina e do direito comparado, quer pelo exame, tão exaustivo quanto possível, da jurisprudência mais relevante no domínio de cada uma das matérias tratadas – sendo citados mais de três mil acórdãos –, circunstância que permite imprimir à obra um cunho essencialmente teórico-prático. Por essa exata razão, não obstante a raiz, marcadamente académica, que está na sua origem, espera-se que a presente obra possa também constituir uma ferramenta útil de trabalho para todos aqueles que, diariamente, carecem de lidar com o Direito da Insolvência.

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Autor

Marco Carvalho Gonçalves

- Professor Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e investigador integrado no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov);

- Vice-Presidente da EDUM e Presidente do Conselho Pedagógico da EDUM desde 2020;

- Doutor em Ciências Jurídico Privatísticas pela Universidade do Minho, tendo a sua tese, intitulada “Providências Cautelares Injustificadas e Responsabilidade do Requerente”

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