Processo Penal - O Arguido e o Seu Defensor (Tramitação / Formulários / Jurisprudência)
Rui da Fonseca e Castro, Luiz Guilherme de F. Novaes Abreu
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Detalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
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- Ano: 2023
- ISBN: 9789727248780
- Número de páginas: 176
- Capa: Brochada
Sinopse
Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso. É o sujeito processual contra o qual o procedimento se dirige e à volta do qual orbita o ordenamento processual penal, constitucional e ordinário. O conhecimento da posição do arguido e das suas implicações ao longo da tramitação confunde-se com o próprio conhecimento do funcionamento transversal do processo penal. É essa a perspectiva que se encontra vertida neste livro, sempre com um cunho prático e o mais acessível possível. Faz-se adicionalmente uma abordagem comparativa com o ordenamento processual penal brasileiro.
A obra disponibiliza, ainda, jurisprudência aplicável e reúne um conjunto de formulários com requerimentos e despachos, bem como a demostração…
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