Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas - 4ª Edição
Luís Filipe Pires de Sousa
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
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- Ano: 2025
- ISBN: 9789894024965
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 242
Sinopse
Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião. Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.