O Direito Por Fora do Direito: As Instâncias Extra-Judiciais de Resolução de Conflitos em Luanda - Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, Volume III
Organização: Maria Paula Meneses, Júlio Lopes
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Coleção CES
- Categorias:
- Ano: 2012
- ISBN: 9789724046204
- Número de páginas: 379
- Capa: Brochada
Sinopse
A investigação e a análise que se apresentam neste livro assinalam a importância de
o sistema de justiça ser objecto permanente de reflexão e debate, com incidência
nos seus problemas e perspectivas futuras, o que exige uma análise que ultrapasse o
domínio interno da justiça oficial e se estenda a outras áreas fundamentais para o bom
funcionamento do sistema de justiça no seu todo. Esta foi a orientação do projecto
de investigação intitulado Pluralidade de ordens jurídicas e sistemas de justiça em
Luanda, dirigido por Boaventura de Sousa Santos e José Octávio Serra Van Dúnen.
O projecto propôs-se confrontar o acesso ao direito e à justiça, quer no sistema dito
formal do Estado (através dos tribunais), quer através de instâncias extra-judiciais
(comunitárias, tradicionais, informais) da sociedade civil.
…