Prova Criminal e Direito de Defesa - Estudos Sobre Teoria da Prova e Garantias de Defesa em Processo Penal
Coordenação: Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Teresa Pizarro Beleza
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Fora de Coleção
- Categorias:
- Ano: 2017
- ISBN: 9789724040905
- Número de páginas: 292
- Edição: Reimpressão da edição de 2011
- Capa: Brochada
Sinopse
A presente obra reúne um conjunto de nove trabalhos sobre problemas de prova e de compreensão das garantias de defesa em processo penal, abrangendo temas diversos como a reconstituição do crime, o regime do primeiro interrogatório judicial de arguido detido, o direito ao silêncio e o privilégio contra a auto-incriminação, a recolha de prova por agentes infiltrados, as buscas domiciliárias, a irrecorribilidade do despacho de pronúncia, o acesso e destruição dos registos das escutas telefónicas ou o regime das provas proibidas e o seu efeito-à-distâncía. Para qualquer pessoa interessada nos temas do processo penal estes são tópicos de reflexão aliciantes, abrindo em alguns casos novas perspectivas de compreensão de soluções acolhidas na lei, revelando tendências jurisprudenciais e evidenciando em algumas matérias pontos carentes de aperfeiçoamento legislativo. Com a sua publicação assumimos um…
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