Detalhes do Produto
- Editora: UCP Editora
- Coleção: Revista Propriedades Intelectuais
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9786120017883
- Número de páginas: 48
- Capa: Brochada
Sinopse
No âmbito deste número, cabe destacar, primeiramente, a evocação da memória de duas grandes figuras portuguesas: José de Oliveira Ascensão e António Mega Ferreira. Por diferentes razões, contribuíram significativamente para a propriedade intelectual em Portugal. O vazio dificilmente será ocupado. Ficam as excelentes memórias e toda a imortalizada obra.
Cabe destacar, ainda, vários artigos de doutrina, de autores nacionais e estrangeiros. Todos eles abordam temas bastante atuais e relacionados com a revolução industrial 4.0: o artigo 17.º da Diretiva sobre direito de autor no mercado único digital, a tecnologia blockchain, a prova e a propriedade intelectual, bem como uma análise da Diretiva sobre as Bases de Dados, considerando a Internet das Coisas (ou “IoT”).
De igual modo, surge uma crónica de jurisprudência respeitante ao processo C-753/18 perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, bem como uma recensão à recente obra de António Paulo Santos e Victor Castro Rosa, denominada “Os Direitos dos produtores audiovisuais independentes em Portugal e na Europa”.