Questões Atuais de Direito Local
Coordenação de: António Cândido de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira
Sujeito a confirmação por parte da editora
Detalhes do Produto
- Editora: AEDRL
- Categorias:
- Ano: 2013
- ISBN: 9789892040172
- Número de páginas: 128
- Capa: Brochada
Sinopse
Índice
Nota de Abertura
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: o que mudar?
Fernanda Paula Oliveira
Legalizar, ou o procedimento administrativo de fazer de conta que se faz de novo
Alexandra Gonçalves
A reforma territorial e o contencioso pré-eleitoral autárquico: uma, duas, muitas dúvidas e uma certeza
Isabel Celeste M. Fonseca
Autárquicas 2013: rumo à "tempestade perfeita"
José Magalhães
A reforma territorial e o voto "em branco"...
Carlos José Batalhão
A proibição do terceiro mandato nas autonomias locais italianas
Giovanni maria Caruso
Poder local 2011-2013: de uma reforma local ambiciosa à extinção desastrada de freguesias
António Cândido de Oliveira