Regime Jurídico do Maior Acompanhado - Uma Avaliação Multidimensional

Regime Jurídico do Maior Acompanhado - Uma Avaliação Multidimensional

Série Sóciojurídica

Sara Melo, Adriana Neves, Andreia Ribeiro

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Detalhes do Produto

Editora: Pactor
Coleção: Série Sóciojurídica
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2024
ISBN: 9789896931704
Número de páginas: 144
Capa: Brochada

Sinopse

"“A Lei n.º 49/2018 de 14 de agosto cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, previstos no Código Civil.”

O Regime do Maior Acompanhado, aprovado pela Lei n.º 49/2018 de 14 de agosto, permite a qualquer pessoa, que por razões de saúde, deficiência ou…

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Autor(es)

Sara Melo

Professora Auxiliar do Instituto Superior de Serviço Social do Porto. Licenciada em Sociologia, Mestre em Desenvolvimento e Inserção Social e Doutorada em Sociologia. Investigadora Integrada no Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, colabora também com várias instituições públicas e privadas em atividades de formação académica e investigação na área da Sociologia, do Serviço Social e da Gerontologia Social.

Adriana Neves

Advogada e Docente no Instituto Superior de Serviço Social do Porto. Licenciada, Mestre e Doutorada em Direito. Membro da Ordem dos Advogados, presta serviços jurídicos a particulares e a empresas de diversos setores. Membro de diversas associações nacionais e internacionais na área do direito da família, já participou em diversos congressos nacionais e internacionais na área, sendo autora de diversos artigos e coordenadora de publicações na área do Direito e da Intervenção Social.

Andreia Ribeiro

Assistente Social no Departamento Municipal de Coesão Social da Câmara Municipal do Porto. Licenciada em Serviço Social e Mestre em Gerontologia Social. Recebeu o Prémio Companheiro Dr. Tavares Pinto, atribuído pelo Rotary Club Porto Antas. Tem trabalhado em contexto institucional na área do envelhecimento e da deficiência em diversas respostas sociais, tendo também prestado serviços de consultoria na área social.