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Detalhes do Produto
- Editora: Âncora Editora
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- Ano: 2009
- ISBN: 9789727802241
- Número de páginas: 272
- Edição: 1ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
O presente estudo não tem a pretensão de proceder a uma exaustiva análise da realidade fundacional sob o ângulo doutrinário, nem a ambiciona abordar de forma particularmente inovatória ou mesmo numa perspectiva de controvérsia jurídica.
O trabalho que se intentou realizar visa, tão somente, traçar alguns dos aspectos fundamentais desse instituto do ordenamento jurídico nacional, e oferecer um contributo eminentemente prático, que permita ao leitor uma acessível compreensão do regime jurídico das fundações portuguesas.
As fundações de direito público não constituem objecto da presente reflexão, que incide antes sobre as fundações privadas, já que são estas as mais comuns e as que realizam e melhor incorporam os traços de altruísmo individual que é suposto estarem na base da sua criação.
Assim, abordam-se as…