Regular e Proteger - Por uma Nova Política de Drogas

Regular e Proteger - Por uma Nova Política de Drogas

Argumento

João Taborda da Gama

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Detalhes do Produto

Editora: Universidade Católica
Coleção: Argumento
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2022
ISBN: 9789725408421
Número de páginas: 64
Capa: Brochada

Sinopse

A guerra às drogas falhou: o consumo cresce, as substâncias são cada vez mais nocivas, o crime prospera. É urgente uma nova política de drogas humanista, corajosa, pragmática e proporcional, baseada na proteção da saúde e na liberdade individual de cada um de alterar a sua consciência.
O Estado deve regular os mercados, protegendo os mais frágeis, tributar uma atividade que hoje pertence ao crime organizado, e redirecionar recursos.

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Autor

João Taborda da Gama

Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde leciona «Regulação das Substâncias Controladas» na Pós-graduação em Direito da Saúde, e coordena a Pós-graduação em Fiscalidade. Advogado, sócio fundador da sociedade Gama Glória, tem-se dedicado ao direito das substâncias controladas, assessorando pacientes, empresas, entidades públicas e organizações não-governamentais sobre questões relacionadas com o cultivo, produção, venda e utilização de drogas em contextos científicos, medicinais, recreativos, espirituais e religiosos. É orador regular em conferências internacionais sobre a regulação e as políticas públicas de drogas. Foi consultor do Presidente da República e Secretário de Estado da Administração Local. Autor de vários artigos publicados em jornais e publicações científicas.

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