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Sinopse
DOUTRINA
Especismo, consumo em massa e pandemia da COVID‑19 - Uma abordagem à luz dos direitos dos animais não‑humanos
Natacha Aimeé Santana de Almeida
O papel dos contratos e dos instrumentos consensuais na política de ambiente - As relações jurídicas entre a administração pública e os particulares
Mafalda Pissarra Diogo
A pegada ecológica nas normas de contratação pública da União Europeia - Uma inovação em benefício do ambiente
Luís Eduardo Andreazi
Cidades sustentáveis, verdes, inteligentes, criativas e circulares
Maria do Céu Colaço dos Santos / Licínio Lopes Martins
JURISPRUDÊNCIA
Análise do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 9 de março de 2022, processo n.º 1600/17.5t8PTM.E1. S1
Luana Pinho
RECENSÕES
Environmental Rights in Europe and Beyond
Ana Sofia Marques Henriques
Nicolas de Sadeleer, Environmental Principles
Maria J. Paixão
DOSSIER
Reabilitar os rios como forma de ação climática
Ana Catarina Miranda / Regina Falcão / Lígia Vaz de Figueiredo
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