Revista de concorrência e regulação - Ano V . n.º 19 - Jul/Set 2014
Revista - Revista de Concorrência e Regulação (n.ºs Avulso)
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- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Concorrência e Regulação (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2016
- ISBN: 9781900058018
- Número de páginas: 295
- Capa: Brochada
Sinopse
ÍNDICE
Editorial
Doutrina
Doutrina geral
João Confraria ? Perspetivas de mudança na regulação das comunicações
João Espírito Santo Noronha ? Litigância jurídico-privada e Direito da Concorrência
? A Diretiva n.º 2014/104/UE, de 26 de novembro de 2014: divulgação de elementos de prova, efeitos das decisões nacionais, prazos de prescrição e responsabilidade solidária
Lúcio Tomé Feteira ? Entre eficiência e desenvolvimento: Reflexões sobre o Direito da Concorrência nos países em vias de desenvolvimento
Dossier temático
Contratação pública
António Ferreira Gomes/Ana Sofia Rodrigues ? Enhancing Efficiency in Public Procurement in Portugal: An Overview of the Relevant Competition Issues
Nuno Cunha Rodrigues ? O princípio da concorrência nas novas diretivas sobre contratação pública
Raquel Carvalho ? As novas Diretivas da Contratação Pública e a tutela da concorrência na execução dos contratos públicos
Legislação
Legislação nacional
Legislação nacional de regulação ? julho a setembro de 2014
Jurisprudência
Comentário de Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Constitucional de 16 de Dezembro de 2014, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas contra Autoridade da Concorrência ? Aplicação das regras de concorrência a ordens profissionais e foro competente ? Margarida Caldeira
Jurisprudência Geral
Jurisprudência nacional de concorrência ? julho a setembro de 2014
Jurisprudência de concorrência da União Europeia ? julho a setembro de 2014
Bibliografia
Novidades Bibliográficas ? janeiro a março de 2014
Eventos
Notas Curriculares
Colaboração com a Revista de Concorrência e Regulação
Órgãos Sociais
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