Revista de Direito da Insolvência n.º 0 (2016)

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Revista de Direito da Insolvência

Direção: José Manuel Branco, Maria do Rosário Epifânio

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Editora: Almedina
Coleção: Revista de Direito da Insolvência
Categorias:
Livros > Direito > Revistas
Ano: 2016
ISBN: 9780008381516
Número de páginas: 292
Capa: Brochada

Sinopse

Alexandre de Soveral Martins, Articulação entre o PER e o processo de insolvência

António Fonseca Ramos, Os Créditos Tributários e a Homologação do Plano de Recuperação

Cláudia Oliveira Martins, O Procedimento de Exoneração do Passivo Restante

Fátima Reis Silva, Paralelismos e diferenças entre o PER e o processo de insolvência ? o plano de recuperação

José Manuel Branco, Plano de pagamentos

José Manuel Branco, Qualificação da insolvência (evolução da figura)

Luís Miguel Pestana de Vasconcelos, O regime insolvencial do contrato promessa de compra e venda

Manuel Silva Arsénio, Recuperação de empresas por via judicial e extrajudicial

Nuno Ferreira Lousa, Os créditos garantidos e a posição dos garantes nos processos recuperatórios de empresas

Paulo Olavo Cunha, A recuperação de sociedades no contexto do PER e da insolvência

Sara Luís Dias, A Afetação do Crédito Tributário no Plano de Recuperação da Empresa Insolvente e no Plano Especial de Revitalização

Susana Aires de Sousa, Os Crimes Insolvenciais

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Autor(es)

José Manuel Branco

Magistrado do Ministério Público há 23 anos, tendo sido titular de inquéritos na área da criminalidade contra o património, fiscal e financeira. Desde 2009 assumiu funções como procurador da República em tribunais do Comércio (Sintra, Vila Nova de Gaia e Porto). Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) e titular de Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios pela mesma universidade (2014). Colabora com a Direção Geral da Política da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público na elaboração de estudos e pareceres sobre insolvência e recuperação de empresas. Organiza cursos de formação e é conferencista na área da insolvência para Centro de Estudos Judiciários, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Ordem dos Advogados, desde 2012.

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Maria do Rosário Epifânio

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Empresarias, em 1999 e está Inscrita no programa de Doutoramento na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. É docente da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

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