Revista de direito das sociedades - Ano XVI (2024) - Número 1
Revista - Direito das Sociedades em Revista (n.ºs Avulso)
Faculdade de Direito Universidade de LisboaDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Direito das Sociedades em Revista (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9780160111051
- Número de páginas: 157
- Capa: Brochada
Sinopse
O Mundo de 2024 surge dominado pela incerteza.
No plano interno, encetou se um período que anuncia uma instabilidade crónica, com um Parlamento fragmentado.
Nestas condições, o Direito das sociedades comerciais estabilizou: falta um legislador disponível. No final de 2023, surgiu o Decreto-Lei n.º 114-D/2023, de 5 de dezembro que, a propósito da transposição da Diretriz 2019/2021, de 27 de dezembro, relativa a fusões, cisões e transformações transfronteiriças, alterou 19 artigos do Código das Sociedades Comerciais e aditou 28 novos artigos. A matéria deve ser estudada.
Para além disso, a Ciência Jurídica societária prossegue o seu caminho. Velhos e novos problemas suscitam o interesse da jurisprudência e da doutrina. Num clima de crescente incerteza, a Revista de Direito das Sociedades mantém o rumo de, aos seus leitores, disponibilizar os dados mais recentes desta incontornável área jurídico-científica.