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Revista de Direito do Desporto N.º 10

José Manuel Meirim Dir.

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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

A ficha técnica
O índice
As primeiras palavras

Os textos
# Artur Flamínio da Silva | Daniela Mirante - imparcialidade na arbitragem: ecos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal suíço. Anotação à decisão de 22 de dezembro de 2020
#  Olívio Mota Amador - Auxílios de Estado, vantagem fiscal e poder tributário nacional (notas sobre o Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, 18 de 4 de março de 2021)
# Marta Vicente - Sobre o regime jurídico de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto no futebol profissional. Uma perspetiva de direito constitucional
# Maria de Fátima Ribeiro - A nova lei brasileira da sociedade anônima do futebol – breve análise comparativa com a lei das sociedades desportivas portuguesa
# João Leal Amado - Cláusulas anti rivais: uma crónica baseada em factos quase verídicos

A estudar o Direito do Desporto
# Bernardo N. de Oliveira - Quo vadis, palmarés? O regime jurídico aplicável aos títulos desportivos: problemas colocados pelas vicissitudes dos clubes de futebol no plano da sua personalidade colectiva
# Margarida B. Pereira - Desafios jurídicos decorrentes da utilização de tecnologias de análise e melhoria contínua de performance desportiva

As normas
As decisões
As leituras
As notícias e documentos

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Autor

José Manuel Meirim

Professor convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1982) e doutorado em Ciências do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humana (2002). É regente da disciplina de Direito do Desporto nessas duas escolas e ainda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

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