Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2017
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2018
- ISBN: 9780411325879
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 384
Sinopse
I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR
Direito Pessoal (dito Moral) de Autor nos ordenamentos jurídicos português e espanhol
Alberto de Sá e Mello
A cópia para uso privado e a compensação equitativa da diretiva 2001/29/CE à lei nº 49/2015, de 5 de junho
David Coimbra de Paula
Liberdade de Panorama: Um atentado sem limites ao Direito de Autor em Portugal
Murillo Costa Sanches
Algumas questões (controversas) e outras tantas sugestões a propósito do regime nacional dos direitos conexos
Nuno Sousa e Silva
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O novo regime jurídico da marca da União Europeia
Maria Miguel Carvalho
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
El Derecho al olvido: de la STJCE de 13 de mayo de 2014 al Reglamento general de protección de datos (Reglamento UE 2016/679 del Parlamento europeo y del Consejo de 27 de abril de 2016)
Felisa Maria Corvo López
Bases de dados de bioinformática: A (im)possível protecção pelo Direito de Autor e pelo Direito ´Sui Generis´ do fabricante
Pedro Rebelo Tavares
II LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 14 de dezembro de 2016
Bis in idem: em torno da competência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a questão da invalidade da patente com efeitos inter partes Anotação ao acórdão do STJ, de 14 de Dezembro de 2016 (Proc. nº 1248/14.6YRLSB.S1)
João Paulo Remédio Marques
(Caso queira um determinado artigo, poderá clicar na referência apresentada na sinopse)
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